Termos e Condições.

1. Quem somos e o que é este site

Este site é propriedade da ADCR Estrelas Brigantinas, associação desportiva com sede em Rua Camilo Castelo Branco 89-A, 5300-106 Bragança, Portugal — o clube de basquetebol Estrelas Brigantinas, fundado em 2009. O site existe para divulgar a atividade do clube e para apoiar a campanha de financiamento da equipa Séniores.

Ao navegares no site aceitas estes termos. Se não concordares com alguma parte, fala connosco antes de avançar: estrelasbrigantinas@gmail.com.

2. Utilização do site

• Usa o site de forma lícita e leal — sem tentativas de acesso não autorizado, sem sobrecarregar os serviços, sem recolher dados de outros utilizadores.
• Os conteúdos do site (calendários, classificações, notícias, valores de campanha) são informativos e podem mudar. Procuramos mantê-los exatos e honestos — quando algo é provisório ou está por confirmar, dizemo-lo na própria página.
• Podemos suspender ou alterar o site, no todo ou em parte, sem aviso prévio — por manutenção, segurança ou evolução do serviço.

3. Donativos, patrocínios e sócios — como funciona

Este site não processa pagamentos. Os formulários de apoio (patrocínio, donativo, sócio) são um primeiro contacto: ao submetê-los, não assumes qualquer obrigação de pagamento, e o clube não assume a prestação de contrapartidas.

• Patrocínios — após o teu pedido, o clube contacta-te para acertar os detalhes. O patrocínio só se torna efetivo com a formalização por escrito (contrato de patrocínio ou mecenato), diretamente com o clube.
• Donativos — combinamos contigo a forma de entrega e a emissão do respetivo recibo, nos termos da lei.
• Sócios — a admissão e as quotas seguem os estatutos e regulamentos do clube.

Os valores apresentados no simulador fiscal e nas páginas de apoio (deduções, benefícios do mecenato) são meramente informativos e não constituem aconselhamento fiscal ou jurídico — confirma sempre o teu caso concreto com o teu contabilista.

4. Conta e Área de Sócio

• A conta é pessoal e intransmissível. És responsável por manter a palavra-passe segura e por toda a atividade feita com as tuas credenciais.
• Avisa-nos de imediato se suspeitares de uso não autorizado da tua conta.
• Podemos suspender contas usadas de forma abusiva ou contrária a estes termos.

5. Conteúdos e propriedade intelectual

O emblema, o nome, as marcas, os textos, as fotografias e o design deste site pertencem à ADCR Estrelas Brigantinas ou aos respetivos titulares, e estão protegidos por lei. Podes partilhar conteúdos do site com referência à origem; não podes usá-los para fins comerciais sem autorização escrita do clube.

6. Responsabilidade

• O site é disponibilizado «tal como está». Fazemos por mantê-lo disponível e sem erros, mas não garantimos disponibilidade contínua nem ausência de falhas.
• Não respondemos por conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações (por exemplo, redes sociais ou mapas).
• Nada nestes termos limita ou exclui direitos que a lei te atribua de forma imperativa.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais neste site é descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, procuraremos sempre primeiro uma resolução amigável — fala connosco.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos quando o site ou a lei mudarem. A data no topo indica a versão em vigor; alterações relevantes serão assinaladas no site.